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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.
Ação de indenização securitária.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:28
Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor
Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11
6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia
O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:30
Recurso extraordinário. Recurso de agravo improvido.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:35
Planejamento financeiro para os próximos meses
Devido à pandemia do Covid-19, refazer o planejamento financeiro é essencial!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:40
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Operar grupo de consórcio sem autorização.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:20
Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Sistema Financeiro da Habitação - Ação Consignatória
Ação principal julgada. Perda de objeto. Prejudicialidade.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:05
Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:36
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação.
Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário
Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:48
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:56
15 dicas para estruturar um departamento financeiro
Por Patricia Pazold.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:31
Ação Indenizatória. Vícios Construtivos. Agente Financeiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:50
Estado deve fazer repasse financeiro para município
O representante do município alega que é obrigação do Estado o transporte escolar dos estudantes de Serra de São Bento, acrescentando que, na situação atual, encontra-se arcando sozinho com as despesas, o que pode vir a causar uma crise nas finanças públicas do município
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:33
Penal. Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do FINOR.